Legislação laboral
- Início: 2025-03-24
- Fim: 2025-05-23
- Local: Lordelo
- Tipo: Formação Contínua (profissionais)
- Área: Secretariado e Trabalho Administrativo
Objectivos
– Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
– Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
– Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
– Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Conteúdos programáticos
– Direito do trabalho
– Função pessoal
– Elementos essenciais do contrato de trabalho
– Formas de cessação do contrato de trabalho
– Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
– Segurança Social